Destaques Economia Geral 

Selic a 4,5% representa a maior mudança estrutural na economia desde o controle da inflação, diz Skaf

O Copom definiu um novo corte de meio ponto porcentual na taxa Selic, que chegou ao nível de 4,5% ao ano. Com essa nova redução, pela primeira vez após décadas de juros altíssimos, iniciaremos 2020 com um cenário de taxas baixas e previsão de que permaneçam assim por um longo período. São excelentes notícias, pois finalmente teremos um ambiente de negócios favorável ao avanço dos investimentos, da geração de empregos e da renda, o que possibilitará uma maior velocidade da recuperação econômica no ano. É a maior mudança estrutural na…

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Caiu na malha fina? Saiba os motivos e como sair

Especialista em Direito Tributário dá as dicas. O último lote de restituição de imposto de renda para 2019 já está disponível para consulta desde o dia 9 de dezembro. Quem não foi contemplado até agora, segundo a Receita Federal, caiu na malha fina. Cerca de 700 mil brasileiros que fizeram a declaração de Imposto de Renda estão nessa situação, por diferentes motivos. Segundo o consultor e professor de Direito Tributário do Complexo Educacional Damásio de Jesus, Caio Bartine, o contribuinte entra para a chamada malha fina por inconsistências encontradas pela…

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Destaques Economia Geral 

PEP do ICMS vai até 15/12 e já ultrapassa R$ 4 bilhões em débitos negociados

Mais de 7 mil contribuintes já realizaram acordos para quitar ou parcelar dívidas de ICMS. Os contribuintes com dívidas de ICMS têm até o dia 15 de dezembro para aderir ao PEP, com redução nos valores de multas e juros. Desde a abertura do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, em 7/11, a Secretaria da Fazenda e Planejamento já contabilizou a adesão de 7.113 empresas ao programa, que celebraram acordos para o pagamento de débitos que somam R$ 4.158.744.403,97. Esse resultado já ultrapassa em mais de 32% a expectativa…

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Governo de São Paulo concretiza programa ProFerramentaria e impulsiona a economia paulista

Resolução publicada em Diário Oficial define requisitos necessários para utilização de crédito de ICMS na compra de ferramentais pela indústria automotiva O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, criou o programa ProFerramentaria, novo instrumento para fomentar investimentos de fabricantes de veículos e autopeças em ferramentaria. Essa é uma importante medida para a retomada de competitividade do setor, que enfrenta forte concorrência de produtos importados, especialmente da China e Coreia, e será determinante para a manutenção e ampliação de empregos. O programa autoriza…

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Pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família vai beneficiar mais de 1,3 milhão de famílias de São Paulo

Ministério da Cidadania inicia pagamento do benefício extra nesta terça (10). Repasses acompanham a folha de dezembro. O pagamento da 13ª parcela do Programa Bolsa Família começa nesta terça-feira (10) e segue até 23 de dezembro. O repasse do benefício extra acompanha o pagamento de dezembro — o que significa, neste mês, pagamento do benefício em dobro. No total, mais de R$ 480 milhões serão pagos a 1.378.331 famílias de São Paulo. O repasse reforça o compromisso do governo federal em combater as desigualdades sociais do País, aumentando o poder…

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Prefeituras recebem R$ 586 milhões no primeiro repasse de ICMS de dezembro

A estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento é que sejam destinados mais de R﹩ 2,5 bilhões aos municípios neste mês. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (10), R﹩ 586,00 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 2/12 a 6/12. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM)…

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Varejo poderá parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS sobre vendas de Natal

Lojista que optar pelo pagamento parcelado deverá recolher 50% do ICMS até 20 de janeiro e 50% até 20 de fevereiro de 2020, sem juros e multa. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo poderá ser parcelado em duas vezes pelos contribuintes do Estado de São Paulo. O decreto nº 64.632/2019, assinado pelo governador João Doria, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 4/12. De acordo com a medida da Secretaria da Fazenda e Planejamento, os…

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Operação: Porto de Santos bate recorde histórico de movimentação em outubro

Alteração no zoneamento e liberação de berços aumentaram em 12% atracações em outubro. O Porto de Santos atingiu, em outubro, recorde histórico operacional ao movimentar 12.788.883 toneladas, superando em 0,3% a melhor marca mensal anterior, de julho deste ano, e em 24,7% o volume escoado em outubro de 2018. Contribuiu para o desempenho inédito, o aumento no número de atracações no período: 46 navios a mais frente ao mesmo mês de 2018, alta de 12,1%, totalizando 426 embarcações no período. Os índices são conquência dos esforços para viabilizar a utilização…

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Ministério da Cidadania inicia pagamento do 13º do Bolsa Família amanhã (10)

Todos os beneficiários da folha de dezembro receberão a parcela em dobro, seguindo o calendário regular do programa. O Ministério da Cidadania inicia amanhã (10/12) o pagamento do 13º do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa do mês de dezembro. A folha do último mês do ano somou 13.170.607 famílias, num valor total de R$ 2.525.746.007,00. Com o pagamento extra, o valor da folha chega a R$ 5.051.492.014,00, o maior repasse já realizado na história do Bolsa Família. O pagamento vai até o dia 23/12 e o calendário…

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Consumidores já podem consultar os bilhetes para o sorteio especial de Natal da Nota Fiscal Paulista

Prêmio principal da 133ª extração do programa será de R$ 2 milhões. Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem consultar no site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp os bilhetes com que irão concorrer ao sorteio do mês de dezembro. A 133ª extração do programa, no próximo dia 13, distribuirá R$ 7,7 milhões em 655 prêmios. Lembrando que, em comemoração ao mês de Natal, o prêmio principal é multiplicado por dois, então o valor será de R$ 2 milhões. Participam do sorteio os 9.062.423 consumidores cadastrados que efetuaram compras no mês de agosto…

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