Povos indígenas: comissão aprova volta da Funai para o Ministério da Justiça

Demarcação de terras também deve retornar para a Funai. Medidas precisam ser aprovadas pela Câmara e Senado.

A Comissão Especial Mista, que reúne deputados federais e senadores, analisa a Medida Provisória 870 – publicada no primeiro dia do governo Bolsonaro e que propôs diversas alterações polêmicas na administração de seus ministérios  – , aprovou o parecer do relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE) no que se refere a dois temas urgentes que impactam nas políticas públicas para os povos indígenas: Funai e demarcação de terras voltam para o Ministério da Justiça.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), que sempre esteve sob a alçada do Ministério da Justiça, foi transferida pelo novo governo para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Agora, volta para o ministério de origem.

No embalo, a demarcação de terras indígenas que, com a MP 870, foi entregue para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, gerida por Tereza Cristina, volta para a Funai.

Vale lembrar que a MP 870 passou a vigorar assim que foi assinada pelo presidente eleito, mas perderá a validade caso não seja aprovada pelo Congresso em 120 dias. Deputados federais e senadores precisam correr enquanto muitos brasileiros torcem que seja aprovado.

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