Artigo: Avança a violência contra as mulheres

Por Beth Sahão

O debate sobre segurança pública se acirrou no país após a intervenção promovida no Rio Janeiro. O momento é propício para a sociedade discutir outro tipo de violência. Aquela dirigida contra as mulheres. Inúmeras pesquisas mostram, há anos, a vergonhosa prevalência da violência contra o sexo feminino no Brasil.

Assédio, exploração sexual, estupro, tortura, violência psicológica, agressões por parceiros ou familiares, perseguição, feminicídio. Sob diversas formas e intensidades, a violência contra as mulheres é recorrente e presente em todos os estados do país, motivando graves violações de direitos humanos e crimes hediondos.

Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017 são alarmantes: 1 estupro a cada 11 minutos, 1 mulher assassinada a cada 2 horas, 503 mulheres vítimas de agressão a cada hora e 5 espancamentos a cada 2 minutos.

No Estado de São Paulo, a ausência de políticas públicas integradas e falta de abordagem pedagógica sobre o tema nas escolas agravou um quadro já assombroso. Segundo a Secretaria de Segurança Pública – SSP, em 2007 houve 3.223 casos de estupro em todo o Estado, média de 268 ao mês. Em 2017, as notificações chegaram a 11.089 casos ou 924, em média, por mês, aumento 250%.

As cidades do interior paulista concentram mais de 60% das ocorrências. Esses municípios sofrem com o desmonte promovido na segurança pública promovida pelo Governo Alckmin. 40% das cidades paulistas – 256 de 645 – não tem delegado titular e faltam investigadores e escrivães em muitas delas.

No ano de 2017, 3.504 mulheres foram vítimas de homicídio doloso.

Um estudo feito pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público paulista analisou 364 casos de feminicídio típico, ou seja, quando a mulher é assassinada por ser mulher, e chegou à conclusão de que, a cada 3 tentativas, uma é consumada. Foram analisadas denúncias formais em 121 cidades do estado e em 87% dos casos o tipo penal (inciso VI do artigo 121 do Código Penal) foi incluído.

Mesmo com tais estatísticas o Governo do PSDB não articula nenhuma ação no interior do estado com intuito de controlar esta epidemia de violência contra as mulheres, e pior, cortou 40% de investimentos na Polícia Judiciária, responsável pela apuração dos crimes.

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Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o governo paulista foi o segundo que mais cortou verbas destinadas à área em valores absolutos, R$ 779 milhões de reais, só perde para o Rio de Janeiro. Contudo, aqui se gasta per capita metade do que o RJ investe: R$ 254 contra R$ 511 destinados aos fluminenses.

As poucas Delegacias de Defesa da Mulher existentes são mal estruturadas e não dispõem de servidores qualificados para dar atendimento digno e adequado às vítimas. Além disso, a denúncia é comumente desqualificada e desacreditada, sempre vista com certo “ar suspeito”. A culpabilização que recai sobre a vítima é reflexo de uma cultura machista que permeia toda sociedade.

Além das garantias de equidade no mundo do trabalho e de cargos no poder político público e privado, as mulheres devem ter garantidos a proteção pessoal física e moral individualmente e coletivamente.

Para tanto, uma educação inclusiva nas escolas é de fundamental importância, como já prevê nossa legislação na Lei Maria da Penha, determinando a promoção de programas educacionais e o destaque, nos currículos escolares à equidade de gênero e de raça, além de campanhas nas mídias com o mesmo enfoque.


*Psicóloga, deputada estadual (PT-SP). Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher na Assembleia Legislativa de São Paulo – ALESP.